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Veteranos militares

Auxílio-invalidez

Normas Técnicas n° 2 - Reforma, de 2 de Mar 21 O processo de auxílio-invalidez está previsto no artigo 146 das Normas Técnicas nº 2, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e...

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  • publicado
  • 01/07/21
  • 15h46

Férias não gozadas

Portaria - DGP/C Ex Nº 287, de 15 de dezembro de 2020 Aprova as Instruções Reguladoras para a padronização de procedimentos a serem adotados para análise e pagamento da...

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  • publicado
  • 01/07/21
  • 15h46

Isenção de imposto de renda

Normas Técnicas n° 2-Reforma, de 2 de Mar 21 O assunto está previsto no artigo 178 das normas técnicas.    Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 Dispõe sobre a isenção do imposto de...

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  • 01/07/21
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PROVA DE VIDA DIGITAL

PROVA DE VIDA DIGITAL Os beneficiários que já têm a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem realizar a Prova...

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  • publicado
  • 01/07/21
  • 15h46

Reforma

Normas Técnicas n° 2 - Reforma, de 2 de Mar 21 O assunto está previsto nos artigos de 31 ao 36.    Acordão nº 2.225/2019 – TCU – Plenário, de 18 SET 19 O TCU dá novo...

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  • publicado
  • 01/07/21
  • 15h46
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