Normas Técnicas n° 2 - Reforma, de 2 de Mar 21 O processo de auxílio-invalidez está previsto no artigo 146 das Normas Técnicas nº 2, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e...
Portaria - DGP/C Ex Nº 287, de 15 de dezembro de 2020 Aprova as Instruções Reguladoras para a padronização de procedimentos a serem adotados para análise e pagamento da...
Normas Técnicas n° 2-Reforma, de 2 de Mar 21 O assunto está previsto no artigo 178 das normas técnicas. Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 Dispõe sobre a isenção do imposto de...
PROVA DE VIDA DIGITAL Os beneficiários que já têm a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem realizar a Prova...
Normas Técnicas n° 2 - Reforma, de 2 de Mar 21 O assunto está previsto nos artigos de 31 ao 36. Acordão nº 2.225/2019 – TCU – Plenário, de 18 SET 19 O TCU dá novo...